Todo dia 25 do mês é um Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no qual a ONU alerta sobre a violência contra mulheres e meninas refugiadas. Estudos acadêmicos estimam que uma em cada cinco refugiadas – ou mulheres deslocadas em complexos contextos humanitários – tenham sofrido violência sexual, número ainda subnotificado.

A discriminação contra as mulheres e meninas é causa e consequência do deslocamento forçado e da apatridia. Muitas vezes, esta discriminação é agravada por outras circunstâncias, como origem étnica, deficiências físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e origem social.

De acordo com os dados do relatório “Tendências Globais” do ACNUR (a Agência da ONU para Refugiados) 49% das pessoas refugiadas eram mulheres em 2016. Aquelas que estão desacompanhadas, grávidas ou são idosas estão ainda mais vulneráveis. Muitas dessas mulheres estão fugindo de conflitos em sua terra natal e sofreram violências extremas e violações dos direitos humanos, incluindo o assassinato e o desaparecimento de seus familiares, a violência sexual e de gênero e o acesso restrito a alimentos, água e eletricidade. Algumas foram repetidamente deslocadas ou foram exploradas ou abusadas em busca de segurança.

As mulheres refugiadas também são muitas vezes as principais cuidadoras das crianças e dos membros idosos da família, o que aprofunda ainda mais sua necessidade de proteção e apoio.  Com oportunidades econômicas limitadas, suas opções para construir meios de subsistência geralmente são limitadas ao trabalho informal de baixa remuneração, o que aumenta o risco de serem colocadas em situações precárias de trabalho.

Em todo o mundo, as mulheres refugiadas têm demonstrado uma enorme resiliência ao refazer suas vidas e a de seus familiares, levando desenvolvimento e progresso às comunidades de acolhida. Segundo a Representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, “a história das mulheres e meninas refugiadas no Brasil demonstra um grande poder de resiliência e uma imensa colaboração para o desenvolvimento de nossa sociedade”. Para ela, o empoderamento das mulheres e meninas, assim como a igualdade de gênero e de oportunidades, são essenciais para prevenir o deslocamento forçado e promover o desenvolvimento humano sustentável.

“Precisamos garantir que as mulheres migrantes e refugiadas conheçam seus direitos, incluindo o direito a viver uma vida livre de violência. Que a Lei Maria da Penha seja cumprida para todas as mulheres, com atenção redobrada para aquelas em situação vulnerável como migrantes e refugiadas que estão chegando ao país ou que aqui já vivem há anos. As instituições têm que estar preparadas para providenciar serviços de qualidade. É fundamental que haja orçamento suficiente e pessoal qualificado para a atenção das mulheres e que a saúde, a segurança pública, o Judiciário e a educação trabalhem em parceria para processar, julgar e punir casos de violência de gênero, mas também para prevenir e interromper ciclos tão recorrentes de violência dos quais as mulheres são as principais vítimas”, diz a Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

No Brasil, de acordo com o último relatório do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), 32% das 10.038 solicitações de refúgio foram feitas por mulheres no ano passado.

Ao menos 10 das 169 metas da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 incluem referências a questões diretamente relacionadas à migração internacional, aos migrantes e à mobilidade.

ACNUR tem trabalhado intensamente na promoção da igualdade de gênero, no empoderamento das mulheres e meninas refugiadas e na prevenção da violência sexual e de gênero, desenvolvendo e implementando diversas cartilhas, políticas e estratégias. A agência considera imprescindível garantir que todas as mulheres e meninas refugiadas tenham acesso à proteção jurídica e social, independentemente de sua nacionalidade, visões políticas, religião, raça, identidade sexual e de gênero, origem social, etnia ou qualquer outra característica intrínseca dignidade da pessoa.

Todos os Estados Membros da ONU são responsáveis por facilitar a migração segura, ordenada e regular e a mobilidade das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas. Por fim, qualquer medida tomada para atingir o Objetivo 5 da Agenda 2030 – Alcançar a Igualdade de Gênero e Empoderar todas as Mulheres e Meninas – deve incluir mulheres e meninas refugiadas e migrantes.

 

DIA LARANJA

A data conclamada pelas Nações Unidas no marco da Campanha UNA-SE busca ampliar o calendário celebrado no dia 25 de novembro – Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Trata-se de um dia para dar visibilidade ao tema, mobilizar o compromisso e exigir as condições para que mulheres e meninas possam viver uma vida livre de violência.

No Dia Laranja, as Nações Unidas convidam a sociedade civil, os governos e outras/os parceiros a se mobilizarem em apoio à causa.

Em 2017, o Dia Laranja adota o lema “Não deixe ninguém para trás: acabe com a violência contra as mulheres e as meninas”, que se soma aos desafios da Agenda 2030, compromisso assumido pelos Estados-Membros das Nações Unidas pela promoção da igualdade e o desenvolvimento social em todos os níveis e para todas as pessoas.

 

PROJETOS E PROGRAMAS RELEVANTES:

  • A violência sexual e de gênero em conflito muitas vezes não é relatada e, portanto, não é atendida. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) aborda o problema de forma antecipada com uma variedade de programas inovadores, escaláveis e baseados na comunidade que estão mudando a colaboração para diferentes serviços especificados.
  • A ONU Mulheres trabalha na Síria no campo de refugiados de Zaatat, onde realiza um programa que reúne serviços de referência e proteção para mulheres e o desenvolvimento de habilidades para a vida, como alfabetização nas línguas árabe e inglesa, aulas de informática e serviços de creche para pais que estão trabalhando. O programa já levou a uma redução de 20% na violência doméstica entre os beneficiários e 76% afirmam uma mudança positiva nas relações intra-familiares. Conheça mais do trabalho da ONU Mulheres na Síria.
  • O UN Trust Fund to End Violence Against Women apoia organizações dedicadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas refugiadas. Saiba mais.