No marco da campanha Livres & Iguais, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e o ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) lançarão a Cartilha Informativa sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio LGBTI no dia 27 de junho (terça-feira) a partir das 9h30, na Sala Jardel Filho (Centro Cultural São Paulo).

O evento, que recebe o apoio da Prefeitura de São Paulo por meio da sua Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, contará com a participação de refugiados, representantes da sociedade civil engajados com a temática do refúgio e populações LGBTI, além de representantes de Universidades, Governo local e das Nações Unidas. Na ocasião, também será realizada cerimônia de premiação do Concurso de Artes da Campanha Livres & Iguais e um workshop sobre direitos LGBTI voltado para parceiros do ACNUR, da campanha Livres & Iguais e refugiados.

Os principais objetivos com o lançamento da cartilha são garantir que pessoas refugiadas LGBTI conheçam seus direitos e saibam onde buscar apoio, além de informar a sociedade brasileira sobre quem são essas pessoas, quais são suas trajetórias, quais são seus direitos e quais são suas necessidades de proteção específicas.

Pessoas refugiadas com orientação sexual, identidade de gênero e/ou status sexual diversos enfrentam uma série de riscos, ameaças e vulnerabilidade ao longo de todas as etapas de seu deslocamento. O Brasil já processou mais de 250 solicitações de refúgio de indivíduos fugindo de perseguições baseadas em questões ligadas a orientação sexual e/ou identidade gênero dos mais diversos países.

Em todo o mundo, mais de setenta países criminalizam pessoas LGBTI. A cartilha é uma das primeiras publicações das Nações Unidas que aborda o tema de forma compreensiva e em variados idiomas. Segundo Diego Nardi, Assistente de Meios de Vida do ACNUR, “por meio da campanha Livres & Iguais, a ONU tem se emprenhado em garantir que essas pessoas vivam livremente e sem medo”.

Fonte: ACNUR Brasil